Decreto de Concessão de Honrarias Nº 001/2023

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Décimo Nono dia do mês de Abril do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Três o presente: Art.1º - Exercendo de meu poder constitucional garantido no inciso único do Art. 7º da Constituição, concedo á Sua Eminência, Dom Gabriel Cardeal Orleans a honraria de Cavaleiro da Ordem do Tosão de Ouro.

Art. 2º- Exercendo de meu poder constitucional garantido no inciso único do Art. 7º da Constituição, concedo á Sua Santidade Emérita, Papa Lúcio Primeiro as seguintes honrarias:

• 1º - Cavaleiro de Honra do Bailiado de Brandeburgo da Cavaleiresca Ordem de São João do Hospital em Jerusalém.

• 2º - Cavaleiro - Comandante da Ordem Teutônica de Santa Maria de Jerusalém.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº 001/2023 - Das Relações com o Vaticano Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Trigésimo dia do mês de Março do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Três o presente: Art.1º - Usando meus poderes constitucionais garantidos no Art. 4º da Constituição Imperial, instituo formalmente relações diplomáticas com o Estado do Vaticano e o reconhece como nação soberana perante a comunidade internacional os países que a compõem.

• 1º - Como maneira de oficializar as relações entre os dois estados e facilitar comunicações futuras, é instruído ao Ministério das Relações Exteriores que seja estabelecida uma embaixada permanente no Estado do Vaticano em local que seja mais pertinente ás autoridades locais.

• 2 º - Concedo ao Estado do Vaticano o direito de abrir uma embaixada em solo germânico, sendo está sediada no Palácio Patriarcal de Viena.

• 3º - Em vista da relação interligada entre a Santa Sé e o Estado do Vaticano, cedo a posse do Palácio Patriarcal de Viena para o Patriarcado de Viena.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº009/2022 - Da Súplica dos Baváros

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Décimo Oitavo dia do mês de Dezembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente: 1º: Uma vez que acionado o inciso 3º do Art. 24º da Constituição Imperial. nomeio Maxilliane de Wittelsbach, como Rainha-Eleitora da Baviera e Duquesa da Alta Baviera. 2º: Concedo a Maxilliane de Wittelsbach, autorização para formar uma administração regional para a Baviera em caratér provisório até o final da crise, onde assumirá seus devidos poderes garantidos na constituição de forma interina. Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº008/2022 - Da Traição

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Décimo Oitavo dia do mês de Dezembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente: 1º: Apollina de Wittelsbach é declarada traidora do Reich, da Coroa e do Povo Germânico, perdendo toda sua imunidade legal e tendo seu passaporte revogado. Pela ações cometidas após sua traição, também é acusada de crimes contra a humanidade, genocídio, corrupção e crimes contra a coroa. Deverá ser julgada por minha pessoa diretamente apenas. 2°: Condeno Apollina de Wittelsbach, por todos os crimes cometidos, á morte por execução sumária, deixo a cargo dos orgãos militares executarem a sentença. Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº007/2022 - Emergencial

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Décimo Oitavo dia do mês de Dezembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente: 1º: Com base no Art. 6º da Constituição, exonero APOLLINA DE WITTELSBACH, do Ministério da Defesa e Guerra. 2º: Com base nos Art.7º e 8º da Constituição, revogo todos os títulos e honrarias concedidas á Apollina de Wittelsbach, bem como todas as suas posses, passando-as ao parente mais próximo elegível de assumir a chefia da Casa de Wittelsbach que se encontra na figura de Maximilliane de Wittelsbach. 3º: Nomeio Adam Schimtz Orlov como Ministro da Defesa e Guerra em caráter provisório até aversão de crise interna. Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº006/2022 - Da Eleição do Chanceler Imperial

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Quarto dia do mês de Dezembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1°: Como instituído no Art. 15° da Constituição Imperial concedo minha aprovação para o Senado Imperial para que elegam o próximo Chanceler para formar governo. Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº005/2022 - Do Luto Oficial por Sua Majestade Real, Ennis I da Borgonha

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Vigésimo Terceiro dia do mês de Novembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1°: Declare-se Luto Oficial em vista do falecimento de Sua Majestade Real, Ennis I da Borgonha e de seu filho natimorto.

• O Luto deverá durar 7 (sete) dias a partir da publicação deste decreto seguindo todos os devidos protocolos.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº004/2022 - Da Criação da Condecoração da Cruz de Mérito de Guerra

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Sexto dia do mês de Novembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1º: Fica por meio deste decreto, instituída a Cruz de Mérito de Guerra como Condecoração de Militar de âmbito nacional atrelada a Coroa Imperial não tendo qualquer relação com a coroa de algum eleitorado.

2º A Cruz de Mérito de Guerra deverá possuir as seguintes classes e divisões e uma medalha afiliada na seguinte ordem de mais alta para mais baixa:

• Cruz do Cavaleiro da Cruz de Mérito de Guerra em Ouro - Emblema de cruz pattée dourada com uma cruz menor em alto relevo em seu centro e um rubi a ponta da cruz onde se encontra com a fita de pescoço. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• Cruz do Cavaleiro da Cruz de Mérito de Guerra em Prata - Emblema de cruz pattée prateada com uma cruz menor em alto relevo em seu centro usada em uma fita de pescoço. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• Cruz de Mérito de Guerra em Ouro - Emblema de cruz pattée dourada com uma cruz menor em alto relevo em seu centro usada em uma fita no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• Cruz de Mérito de Guerra em Prata - Emblema de cruz pattée prateada com uma cruz menor em alto relevo em seu centro usada em uma fita no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• Medalha de Mérito de Guerra - Medalha circular em prata com a cruz patté gravada em alto relevo usada em uma fita no peito esquerdo.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº003/2022 - Da Criação da Ordem Da Águia Imperial

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Quinto dia do mês de Novembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1º: Fica por meio deste decreto, instuida a Ordem da Águia Imperial como Ordem de Cavalaria a âmbito nacional sendo assim atrelada a Coroa Imperial não tendo qualquer relação com nenhuma Ordem prévia ligada a coroa de um eleitorado.

1. É elegível para esta Ordem membros de Casas Reinantes, Oficiais Civis e Militares Seniores e outras figuras dignas indicadas pelo Kaiser.

2. Esta Ordem deverá levar como Lema os seguintes dizeres: Gott, Ehre, Vaterland (Deus, Honra, Pátria).

2º A Ordem da Águia Imperial deverá possuir as seguintes classes e divisões e uma medalha afiliada na seguinte ordem de mais alta para mais baixa:

• Cruz Soberana da Grã Cruz - Emblema da Cruz de Malta esmaltada com uma cruz dourada no centro, usada em um colar em ocasiões cerimoniais, em ocasiões formais, uma faixa no ombro direito além de uma estrela de peito, dourada superdimensionada e cravejada de diamantes, de oito pontas e as espadas, usada no peito esquerdo, esta classe é privativa de Sua Majestade Imperial e Real Apostólica.

• Grã Cruz em Ouro - Emblema da Cruz de Malta esmaltada com uma cruz dourada no centro, em ocasiões formais, uma faixa no ombro direito além de uma estrela de peito, dourada superdimensionada de oito pontas, usada no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• Grã Cruz - Emblema de cruz pattée esmaltada com uma cruz dourada no centro. usado em uma fita de pescoço, além de uma estrela de peito prateada superdimensionada de oito pontas no peito esquerdo, em ocasiões formais, uma faixa no ombro direito. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• 1º Classe - Emblema de cruz pattée esmaltada com. usado em uma fita de pescoço, além de uma estrela de peito prateada superdimensionada de oito pontas no peito esquerdo, em ocasiões formais, uma faixa no ombro direito. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• 2º Classe - Emblema de cruz pattée usado em uma fita no pescoço, além de uma estrela de peito de oito pontas prateada no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• 3º Classe - Emblema Cruz esmaltada pattée usada em uma fita no pescoço. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz.

• 4° Classe - Emblema Cruz esmaltada pattée usada em umada medalha pin-on sem fita usada no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz

• 5º Classe - Emblema de cruz pattée esmaltada usada em uma fita no peito esquerdo. Sendo divida em duas divisões: com e sem espadas, sendo as espadas uma segunda condecoração, sendo exibidas por debaixo da cruz

• Medalha de Mérito em Prata - Medalha circular em prata com a cruz patté gravada em alto relevo com o lema da ordem ao redor usada em uma fita no peito esquerdo.

• Medalha de Mérito em Bronze - Medalha circular em bronze com a cruz patté gravada em alto relevo com o lema da ordem ao redor usada em uma fita no peito esquerdo.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº002/2022 - Das Nomeações Imperais

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Quinto dia do mês de Novembro do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente: 1º: Usando de meu poder constitucional garantido no Art. 6° da Constituição Imperial, nomeio os seguintes senhores e senhoras para os seguintes ministérios: S.M.R., Ennis I da Borgonha, para à Chancelaria Imperial e o Ministério do Desenvolvimento Social;

• S.M.R., Lüdwig I da Renânia, para à Vice-Chancelaria Imperial e o Ministério do Interior;

• S.M.R., Apollina I da Baviera, para o Ministério da Defesa;

• S.M.R., Katharina I de Hanôver, para o Ministério das Relações Exteriores;

• S.A.I.R., Cécilia de Hohenzollern-Habsburgo, para o Ministério da Economia.

2°: Usando de meu poder constitucional garantido no inciso primeiro do Art. 25º da Consituição Imperial, nomeio as seguintes senhoras para os seguintes cargos:

• S.M.R., Apollina I da Baviera, para ser Oradora do Senado Imperial;

• S.M.R., Katharina I de Hannôver, para ser Corregedora do Senado Imperial.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Decreto Imperial Nº001/2022 - Da Criação da AEI

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Vigésimo Nono dia do mês de Agosto do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1º: Cria-se a Agência Espacial Imperial, que deverá englobar todos os projetos espaciais em andamento e futuros, tendo autonomia na sua administração operacional e fiscal, reportando somente ao Sacro Imperador.

2º: A AEI ficará a cargo do desenvolvimento de veículos espaciais, projetos científicos e tecnologias e da administração dos mesmos. 3º: Será criado o Conselho Imperial Espacial, que deverá ser composto por:

• O Kaiser;

• O Chanceler;

• O Ministro da Defesa;

• O Diretor da AEI.

4º: O Diretor da AEI deverá ser nomeado pelo Kaiser.

• O Diretor da AEI deverá ser escolhido da vida civil;

• Fica vedado ao Diretor da AEI exercer qualquer outra função, emprego e/ou negócio enquanto exercendo sua função de Diretor.

5º: A AEI deterá soberania sob quaisquer patentes registradas por ela sendo somente ela entitulada a receber os lucros que deverão ser usados para financiar o funcionamento da Agência.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.