Decreto Imperial Nº001/2022 - Da Criação da AEI

Cabe sempre ao Kaiser, personificação da Germânia e agente principal do bem-estar do Povo Germânico, no pleno de suas faculdades administrativas e prerrogativas legais, tradicionais e consuetudinárias, voltadas sempre à prosperidades dos Estados do Sacro Império Romano Germânico, bem como em seus nomes proferir urgentemente aquilo que o Reich necessita dentro das competências Constitucionais legadas ao Gabinete Imperial da Nação Germânica, e, inclusive, imbuída pela Alta Nomeação que por nascimento lhe cabe e pertence, DECRETAR, neste Vigésimo Nono dia do mês de Agosto do Ano da Graça do Senhor de Dois Mil e Vinte Dois o presente:

1º: Cria-se a Agência Espacial Imperial, que deverá englobar todos os projetos espaciais em andamento e futuros, tendo autonomia na sua administração operacional e fiscal, reportando somente ao Sacro Imperador.

2º: A AEI ficará a cargo do desenvolvimento de veículos espaciais, projetos científicos e tecnologias e da administração dos mesmos. 3º: Será criado o Conselho Imperial Espacial, que deverá ser composto por:

• O Kaiser;

• O Chanceler;

• O Ministro da Defesa;

• O Diretor da AEI.

4º: O Diretor da AEI deverá ser nomeado pelo Kaiser.

• O Diretor da AEI deverá ser escolhido da vida civil;

• Fica vedado ao Diretor da AEI exercer qualquer outra função, emprego e/ou negócio enquanto exercendo sua função de Diretor.

5º: A AEI deterá soberania sob quaisquer patentes registradas por ela sendo somente ela entitulada a receber os lucros que deverão ser usados para financiar o funcionamento da Agência.

Este decreto devera se tornar efetivo à partir de sua publicação oficial.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.